TRF1 - 0010429-73.2014.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

E J CONSTRUTORA EIRELI - ME

CNPJ: 10.576.469/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0005-34

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT

CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA

CNPJ: 03.477.793/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2021 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2021 12:36

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 01:46

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 02/08/2021 23:59.

  • 06/07/2021 09:48

    Decorrido prazo de E J CONSTRUTORA EIRELI - ME em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 09:43

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA em 05/07/2021 23:59.

  • 03/06/2021 22:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2021 22:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2021 22:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 14:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2021 14:16

    Determinado o Arquivamento

  • 31/05/2021 11:56

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de E J CONSTRUTORA EIRELI - ME em 14/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA em 14/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT em 07/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 06/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0010429-73.2014.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: E J CONSTRUTORA EIRELI - ME e outros POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MANAUS, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 11:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2021 09:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2020 13:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/03/2020 17:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/03/2020 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2020 14:03

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 14/02/2020 15:58

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA CALCULO DE CUSTAS

  • 17/12/2019 11:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/12/2019 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 15:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/11/2019 15:21

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI 017175720154010000

  • 11/10/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/10/2019 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/08/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2019 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROC. DE EXECUÇÃO PJE 1006267-42.2019 - DNIT

  • 23/08/2019 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF - 20 DIAS

  • 25/07/2019 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF/DNIT

  • 24/07/2019 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 15:15

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 06/06/2019 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2019 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS

  • 20/05/2019 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNIT

  • 20/05/2019 11:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/04/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/04/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/03/2019 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/03/2019 08:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - Nº DE REGISTRO E-CVD 00065.2019.00033200.2.00767/00128

  • 09/07/2018 17:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/07/2018 17:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 28/06/2018 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 30 DIAS

  • 11/06/2018 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DNIT

  • 11/06/2018 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/05/2018 10:49

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 10/05/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/04/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2018 15:56

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2018 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2018 15:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 DIAS

  • 26/02/2018 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 30 DIAS

  • 15/02/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/02/2018 15:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/12/2017 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/11/2017 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2017 08:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 595/2017- CUMPRIDA

  • 08/11/2017 11:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE HUMAITA

  • 27/10/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL - SOLICITA INFORMAÇÃO CP

  • 09/10/2017 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2017 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 09:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - 15 DIAS

  • 25/09/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 18/09/2017 18:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/09/2017 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/08/2017 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/08/2017 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2017 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSTRUTORA MEIRELLES - SUBSTABELECIMENTO

  • 19/07/2017 14:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 16/06/2017 15:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 595

  • 14/06/2017 19:14

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 14/06/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXCLUAM-SE DA PAUTA

  • 13/06/2017 17:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 16:51

    TESTEMUNHA(S) DEPOSITADO ROL

  • 29/05/2017 14:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO

  • 26/05/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/05/2017 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/05/2017 14:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/05/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 15:03

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2017 07:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO CONSTRUTORA MEIRELLES E MASCARENHAS LTDA

  • 06/03/2017 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/12/2016 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/11/2016 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MARCO LUCIO SOUTO-MAIOR DE ATHAYDE

  • 25/10/2016 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 12:01

    CARGA: RETIRADOS PERITO - 05 DIAS

  • 19/10/2016 19:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2016 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº DE REGISTRO E-CVD 00285.2016.00033200.1.00339/00032

  • 10/06/2016 16:53

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS APRESENTADOS DNIT.

  • 19/04/2016 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2016 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 10 DIAS

  • 05/04/2016 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT/PGF

  • 05/04/2016 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONST. MEIRELLES/E J CONSTRUTORA

  • 29/03/2016 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/11/2015 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2015 09:40

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - MARCO LÚCIO SOUTO-MAIOR DE ATHAYDE

  • 23/09/2015 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2015 09:37

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PRAZO 5 DIAS

  • 21/09/2015 18:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA NOMEAÇÃO E SOLICITA PROPOSTA HONORARIOS - MARCO LUCIO

  • 16/09/2015 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2015 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 09:01

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 5 DIAS

  • 01/09/2015 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF/DNIT

  • 31/08/2015 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2015 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/06/2015 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2015 17:07

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2015 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO CONSTRUTORA MEIRELLES E MASCARENHAS LTDA (ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS)

  • 22/04/2015 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO DIA 30/03/2015 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 31/03/2015

  • 23/03/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/02/2015 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/02/2015 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DNIT

  • 10/02/2015 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 08:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO PARA ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS

  • 28/01/2015 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DA DECISÃO

  • 28/01/2015 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2015 11:53

    REPLICA APRESENTADA

  • 13/01/2015 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2015 15:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO 24HORAS

  • 07/01/2015 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/11/2014 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/11/2014 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - E-CVD N.00111.2014.00033200.1.00326/00033

  • 19/11/2014 16:26

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 19/11/2014 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT/E.J. CONSTRUTORA

  • 12/11/2014 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2014 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE CINCO DIAS

  • 06/11/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNIT - ASSINATURA DE PETIÇÃO

  • 05/11/2014 10:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/11/2014 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/DNIT

  • 31/10/2014 07:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2014 12:17

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2014 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2014 11:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP - SUBSEÇÃO REDENÇÃO

  • 13/08/2014 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 13/08/2014 11:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/08/2014 10:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/07/2014 11:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/07/2014 19:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2014 19:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 434

  • 17/07/2014 19:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2014 14:36

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 17/07/2014 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 10:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2014

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 19:53

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