TRF1 - 0000740-38.2019.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000740-38.2019.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AGUINALDO LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - PA005219 Destinatários: AGUINALDO LOPES DA SILVA RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - (OAB: PA005219) FINALIDADE: Intimar a DEFESA para que apresente sua alegações finais, no prazo legal, conforme determinado no DESPACHO proferido em audiência (item "3" do id 2168648562)..
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MACAPÁ, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Criminal da SJAP -
06/08/2022 01:05
Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES DA SILVA em 05/08/2022 23:59.
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19/07/2022 14:33
Juntada de parecer
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19/07/2022 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2022 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2022 09:59
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2022 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2022 11:02
Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/04/2022 10:19
Conclusos para decisão
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27/10/2021 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/10/2021 13:29
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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09/09/2021 17:58
Juntada de resposta à acusação
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06/09/2021 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2021 16:26
Juntada de diligência
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30/08/2021 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/08/2021 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/08/2021 12:38
Expedição de Mandado.
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12/08/2021 18:24
Expedição de Mandado.
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12/08/2021 18:23
Expedição de Mandado.
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11/12/2020 16:48
Juntada de parecer
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10/12/2020 13:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/12/2020 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2020 14:28
Conclusos para despacho
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24/04/2020 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2020 12:59
Conclusos para despacho
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29/01/2020 11:39
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 11:39
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 11:31
Juntada de Certidão de processo migrado
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29/10/2019 10:29
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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29/10/2019 10:29
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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25/10/2019 11:45
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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25/10/2019 11:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
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25/10/2019 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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25/10/2019 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/10/2019 09:48
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/10/2019 10:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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27/05/2019 11:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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27/05/2019 11:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC
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22/05/2019 16:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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22/05/2019 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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22/05/2019 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/05/2019 10:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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13/05/2019 10:34
REMESSA ORDENADA: MPF
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13/05/2019 10:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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13/05/2019 10:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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06/05/2019 12:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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16/04/2019 08:43
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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15/04/2019 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/04/2019 14:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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12/04/2019 11:31
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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