TRF1 - 0037595-48.2003.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELEAZAR VOLPATO

CPF *64.***.*97-15

Advogados

PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA

OAB: 9726/DF

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO ISRAEL PINHEIRO

CNPJ: 00.204.293/0001-29

Advogados

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR

OAB: 1121/DF

CPF *04.***.*10-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0037595-48.2003.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: ELEAZAR VOLPATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA - DF09726 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR - DF01121 Destinatários: FUNDACAO ISRAEL PINHEIRO JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR - (OAB: DF01121) ELEAZAR VOLPATO PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA - (OAB: DF09726) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 30/10/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 22/06/2011 08:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/06/2011 17:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/06/2011 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2011 13:15

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2011 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/05/2011 07:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/04/2011 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/04/2011 14:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 25/04/2011 14:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/04/2011 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 04/04/2011 10:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADRIANO DE SOUZA PEREIRA

  • 31/03/2011 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2011 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 31/3/2011

  • 21/03/2011 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2011 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2011 14:33

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2011 13:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/02/2011 15:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/10/2010 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 28/09/2010 09:25

    REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

  • 04/09/2010 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/08/2010 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/08/2010 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/08/2010 17:41

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/08/2010 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2010 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2010 10:59

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2010 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2010 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DISTRITO FEDERAL

  • 15/10/2009 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2009 10:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/10/2009 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/09/2009 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicado no dia 08 de Setembro de 2009 no e-DJF1

  • 02/09/2009 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/08/2009 19:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/08/2009 19:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT 518 A/2009

  • 14/08/2009 16:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/06/2009 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. CONCLUSAO P/ SENTENCA

  • 26/06/2009 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2009 12:03

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2009 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. CONCLUSAO P/ SENTENCA

  • 30/04/2009 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2009 15:10

    Conclusos para despacho - CARRINHO

  • 19/01/2009 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2009 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 08:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/01/2009 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/01/2009 11:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/01/2009 00:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 10/10/2008 11:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/10/2008 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. CONCLUSAO P/ SENTENCA

  • 30/09/2008 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/09/2008 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/09/2008 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2008 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/09/2008 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2008 15:19

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 14:36

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 11/04/2008 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO(2)

  • 18/03/2008 08:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2008 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2008 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2007 20:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 04/06/2007 13:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/06/2007 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/05/2007 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2007 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2007 19:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO

  • 23/01/2007 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/12/2006 19:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/11/2006 10:01

    CitaçãoORDENADA

  • 30/10/2006 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/10/2006 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/10/2006 18:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 25/09/2006 14:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/07/2006 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. CONCLUSÃO P/ SENTENÇA

  • 21/07/2006 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2005 18:52

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2005 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2005 15:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/12/2004 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARECER

  • 01/12/2004 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2004 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/09/2004 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 13.09.2004

  • 06/09/2004 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/09/2004 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/09/2004 18:47

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2004 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2004 20:44

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2004 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

  • 13/05/2004 12:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/05/2004 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARECER

  • 15/04/2004 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/04/2004 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/03/2004 14:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/03/2004 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR REVOGADA

  • 31/03/2004 14:55

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2004 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 24/03/2004 11:31

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 10/03/2004 16:40

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - NÃO HOUVE CONCILIAÇÃO - DETERMINDA INSPEÇÃO JUDICIAL

  • 02/03/2004 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/03/2004 13:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/03/2004 15:24

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2004 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2004 15:24

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2004 18:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO

  • 18/02/2004 15:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2004 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/02/2004 15:18

    CitaçãoORDENADA

  • 11/02/2004 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 02/02/2004 18:52

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2003 15:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2003

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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