18/06/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:45

Decorrido prazo de MARIA PRAXEDES CAVALCANTE BOMFIM em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:58

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1075397-37.2024.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: MARIA PRAXEDES CAVALCANTE BOMFIM Polo Passivo: TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: , GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMAÇARI/BA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
26/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 12:28

Juntada de declaração
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1075397-37.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA PRAXEDES CAVALCANTE BOMFIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925 POLO PASSIVO:, Gerente Executivo do INSS da na agência da previdência social de Camaçari/BA e outros Destinatários: MARIA PRAXEDES CAVALCANTE BOMFIM CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - (OAB: BA31925) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA
23/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:41

Decorrido prazo de , Gerente Executivo do INSS da na agência da previdência social de Camaçari/BA em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 14:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2025 14:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/04/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2025 13:24

Expedição de Mandado.
29/03/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 14:58

Extinto o processo por desistência
24/03/2025 14:10

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:03

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:07

Juntada de pedido de desistência da ação
15/02/2025 18:15

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2025 18:15

Juntada de Certidão
15/02/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:58

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:32

Decorrido prazo de , Gerente Executivo do INSS da na agência da previdência social de Camaçari/BA em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 11:23

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 10:47

Juntada de Informações prestadas
13/12/2024 16:40

Juntada de declaração
09/12/2024 18:26

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 18:26

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:26

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 14:27

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 14:46

Concedida em parte a Medida Liminar
05/12/2024 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA PRAXEDES CAVALCANTE BOMFIM - CPF: *60.***.*22-49 (IMPETRANTE)
05/12/2024 13:33

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
05/12/2024 08:20

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 16:05

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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