31/07/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 18:14

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 08:10

Decorrido prazo de MARIA ELENILZA SANTOS LIMA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:14

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:01

Decorrido prazo de MARIA ELENILZA SANTOS LIMA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002350-75.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ELENILZA SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR ROCHA PASSOS - MG111586 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 12:40

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 12:53

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 12:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 12:53

Homologada a Transação
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002350-75.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, faz-se necessária a intimação da parte autora, para que se manifeste acerca da PROPOSTA DE ACORDO, no prazo de 10 (dez) dias.

Paulo Afonso, BA, 21 de maio de 2025.

DANIELA FERREIRA OLIVEIRA Supervisora JEF (assinado eletronicamente)
21/05/2025 12:01

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:48

Juntada de contestação
31/03/2025 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 17:08

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 17:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 17:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/03/2025 13:13

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 08:57

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 08:57

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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