05/08/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 17:17

Juntada de manifestação
31/07/2025 03:56

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:59

Decorrido prazo de DOMENICO FRANCESCONI em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 16:51

Juntada de manifestação
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010019-82.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMENICO FRANCESCONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH CRISTINA NEVES CORDEIRO - GO21818 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:48

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 04:59

Juntada de Informações prestadas
01/05/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:35

Juntada de manifestação
25/04/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 13:11

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 13:11

Homologada a Transação
24/04/2025 15:03

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:47

Juntada de manifestação
03/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:39

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
26/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:57

Juntada de laudo de perícia médica
25/03/2025 14:33

Juntada de manifestação
24/03/2025 10:07

Juntada de manifestação
27/02/2025 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 05:56

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 11:14

Juntada de manifestação
24/02/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 05:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 11:25

Recebidos os autos
21/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
21/02/2025 01:09

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 09:53

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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