02/09/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 07:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 07:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:54

Decorrido prazo de GIRLEI DE OLIVEIRA CAIXETA em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 14:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/07/2025 15:09

Juntada de manifestação
05/07/2025 21:46

Juntada de manifestação
11/06/2025 05:58

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 07:56

Juntada de manifestação
28/05/2025 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 09:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000219-30.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GIRLEI DE OLIVEIRA CAIXETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISSON MATTEUS BORGES GUIMARAES - GO69615 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001).

As partes chegaram a um acordo em audiência, oferecido pelo réu e aceito pela parte autora, conforme detalhado no Termo de Audiência anexado nos autos (ID 2186428363).

Pelo exposto, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Transitado em julgado, intime-se o INSS para cumprimento, no prazo de 30 dias.

Após, expeça-se a competente ordem de pagamento.

Oportunamente, arquivem-se.

Eventual pedido de gratuidade da justiça será decidido em instância recursal, por não haver custas e honorários neste primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz Federal/Juiz Federal Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/05/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 10:10

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 10:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:10

Homologada a Transação
17/05/2025 09:27

Conclusos para julgamento
17/05/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 15:20, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
17/05/2025 09:18

Juntada de Ata de audiência
16/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Juntada de ata de audiência
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo de GIRLEI DE OLIVEIRA CAIXETA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:54

Juntada de contestação
17/02/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 15:20, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
17/02/2025 10:37

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 12:55

Juntada de manifestação
13/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:55

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:55

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:55

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:55

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
08/01/2025 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2025 17:32

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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