07/06/2025 01:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 18:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 14:55

Juntada de manifestação
21/05/2025 10:51

Juntada de manifestação
21/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091976-58.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE WILSON GOIABEIRA GALDINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDENE MEDEIROS FERNANDES - MA8550 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE WILSON GOIABEIRA GALDINO VALDENE MEDEIROS FERNANDES - (OAB: MA8550) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:28

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:28

Homologada a Transação
05/03/2025 18:48

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/01/2025 08:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:22

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
02/09/2024 21:38

Juntada de laudo pericial
27/08/2024 11:56

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:39

Juntada de manifestação
26/06/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:45

Perícia agendada
21/06/2024 12:07

Recebidos os autos
21/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/06/2024 09:46

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:45

Conclusos para despacho
10/03/2024 16:00

Juntada de emenda à inicial
09/02/2024 10:50

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 10:50

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
22/11/2023 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2023 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
21/11/2023 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/11/2023 11:27

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2023 15:32

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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