23/07/2025 14:14

Juntada de manifestação
22/07/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de SAMARA CORTEZ MOURAO em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:57

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
21/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1037709-50.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: SAMARA CORTEZ MOURAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
16/05/2025 14:52

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a SAMARA CORTEZ MOURAO - CPF: *25.***.*16-04 (AUTOR)
16/05/2025 14:52

Homologada a Transação
14/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:12

Juntada de manifestação
03/02/2025 15:02

Juntada de contestação
19/11/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:45

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:45

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:45

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:45

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:45

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
28/10/2024 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 14:31

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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