TRF1 - 1014133-95.2024.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 12:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
30/07/2025 10:20
Juntada de Informação
-
30/07/2025 10:20
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
29/07/2025 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 00:10
Decorrido prazo de SOPHIA SANTOS FIGUEIREDO em 23/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:11
Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 19:19
Juntada de petição intercorrente
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014133-95.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: S.
S.
F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO - BA43339-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): S.
S.
F.
BRISA GOMES RIBEIRO - (OAB: BA43339-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438539184) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 27 de junho de 2025. -
27/06/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:05
Conhecido o recurso de S. S. F. - CPF: *65.***.*97-16 (RECORRENTE) e provido em parte
-
27/06/2025 10:41
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
27/06/2025 10:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2025 12:12
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
-
28/05/2025 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: S.
S.
F.
TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) RECORRENTE: BRISA GOMES RIBEIRO - BA43339-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1014133-95.2024.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
26/05/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 09:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/05/2025 10:42
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 13:45
Juntada de petição intercorrente
-
30/04/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/04/2025 10:44
Recebidos os autos
-
02/04/2025 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012417-63.2025.4.01.3900
Herik Harumi Tamura Maciel
) Escola de Aplicacao da Universidade Fe...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2025 14:42
Processo nº 1003572-21.2025.4.01.4004
Manoel Pereira Lima
Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...
Advogado: Benedito Vieira Mota Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2025 12:46
Processo nº 1003821-69.2024.4.01.3304
Hildete Barbosa de Santana dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeferson Santos do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2024 12:37
Processo nº 1003821-69.2024.4.01.3304
Hildete Barbosa de Santana dos Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Jeferson Santos do Nascimento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2025 08:42
Processo nº 1030740-73.2025.4.01.3300
Taise Cerqueira Novaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 18:59