30/07/2025 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 10:19

Juntada de Informação
30/07/2025 10:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de SARA DUTRA ALVES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LUAN ALVES LIMA em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:04

Conhecido o recurso de LUAN ALVES LIMA - CPF: *53.***.*61-03 (RECORRENTE) e SARA DUTRA ALVES - CPF: *26.***.*30-95 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 10:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 21:26

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUAN ALVES LIMA, SARA DUTRA ALVES Advogado do(a) RECORRENTE: ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA - BA40600-A Advogado do(a) RECORRENTE: ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA - BA40600-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1005736-38.2024.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 14:16

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:04

Recebidos os autos
07/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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