21/08/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:03

Juntada de manifestação
13/08/2025 01:07

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2025 13:44

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 09:58

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:20

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:59

Juntada de manifestação
21/05/2025 11:46

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
21/05/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1033576-62.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
16/05/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *07.***.*85-27 (AUTOR)
16/05/2025 14:52

Homologada a Transação
16/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:09

Juntada de manifestação
03/05/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
03/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 16:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2025 11:03

Conclusos para julgamento
08/12/2024 12:57

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 14:57

Juntada de contestação
20/11/2024 09:20

Juntada de manifestação
09/10/2024 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
25/09/2024 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 16:58

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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