07/08/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:07

Juntada de petição intercorrente
04/08/2025 02:30

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
02/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MANOEL DA LUZ DO ROSARIO SANTOS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1083452-11.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DA LUZ DO ROSARIO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS MELO BRITO - BA72811 e PAULA CARLENE SOARES DOS SANTOS - BA73015 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:50

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 16:07

Juntada de cálculos judiciais
09/05/2025 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em 27/03/2025
23/04/2025 11:19

Juntada de outras peças
23/04/2025 08:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MANOEL DA LUZ DO ROSARIO SANTOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
26/02/2025 07:45

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 07:45

Juntada de Certidão
26/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 07:45

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 07:45

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DA LUZ DO ROSARIO SANTOS - CPF: *94.***.*05-00 (AUTOR)
14/02/2025 10:10

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/12/2024 16:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:16

Recebidos os autos
04/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:04

Juntada de réplica
26/06/2024 01:45

Juntada de contestação
12/06/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:56

Juntada de ato ordinatório
07/05/2024 11:18

Juntada de laudo pericial complementar
06/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MURILO BARRETO SOUZA em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 22:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2024 09:22

Juntada de manifestação
15/01/2024 07:32

Juntada de laudo pericial
12/01/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 07:29

Expedição de Mandado.
09/01/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:11

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:42

Juntada de manifestação
01/11/2023 11:39

Juntada de apresentação de quesitos
23/10/2023 12:22

Perícia agendada
23/10/2023 11:58

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:50

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 03:46

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 03:45

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 03:45

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 03:45

Juntada de dossiê - prevjud
27/09/2023 03:45

Juntada de dossiê - prevjud
26/09/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/09/2023 12:26

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2023 18:42

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015725-55.2025.4.01.3400

Sindicato Servidores Poder Legislativo F...

.Uniao Federal

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1002080-70.2025.4.01.4302

Adriana Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1008788-70.2023.4.01.3312

Gilmar Rodrigues de Amurim

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Antonio Jose de Jesus de Menezes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 1004358-59.2024.4.01.3306

Aderian Maria de Jesus

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Manoel da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1001243-15.2025.4.01.4302

Maria da Conceicao Soares de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rayanne Pereira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 17:44

Exibir Processo