17/02/2023 02:12

Decorrido prazo de FRANCIMARA DA LUZ CHUCRE em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:29

Juntada de petição intercorrente
09/02/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 17:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2023 15:43

Juntada de Certidão
06/02/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 12:32

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:22

Expedição de Mandado.
03/02/2023 09:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 13:30, 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
03/02/2023 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 13:00, 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
30/01/2023 16:28

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023 16:28

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 10:53

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 29/11/2022 23:59.
03/11/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 12:38

Juntada de Certidão
03/11/2022 00:02

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 00:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 14:44

Conclusos para decisão
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 22/09/2022 23:59.
16/08/2022 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 15/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 08:45

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 08:41

Conclusos para despacho
13/07/2022 02:22

Juntada de manifestação
01/07/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 16:55

Juntada de diligência
28/06/2022 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 15:08

Juntada de Certidão
24/05/2022 07:36

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:56

Conclusos para despacho
15/03/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2022 16:45

Expedição de Mandado.
11/03/2022 14:21

Juntada de Certidão
09/03/2022 22:03

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:33

Conclusos para despacho
08/03/2022 21:00

Juntada de manifestação
15/02/2022 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 14/02/2022 23:59.
19/11/2021 09:09

Juntada de Certidão
19/11/2021 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 20:19

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 20:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 07:43

Juntada de procuração/habilitação
31/05/2021 15:37

Conclusos para decisão
28/04/2021 06:50

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DOS SANTOS GOMES em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:20

Decorrido prazo de FRANCIMARA DA LUZ CHUCRE em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:27

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DOS SANTOS GOMES em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 10:18

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 21:57

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 08:28

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 01:32

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 17:11

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 02:08

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 13:43

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 19:15

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 11:37

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 04:07

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 16:25

Juntada de manifestação
15/04/2021 13:22

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 06:14

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 02:16

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 13:28

Juntada de manifestação
08/04/2021 10:20

Juntada de manifestação
06/04/2021 07:53

Publicado Despacho em 05/04/2021.
02/04/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1005412-72.2019.4.01.3100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: UNIÃO FEDERAL OPOSTO: MUNICIPIO DE SANTANA, FRANCIMARA DA LUZ CHUCRE, MARIA CATARINA DOS SANTOS GOMES, URBILAN DUARTE DA SILVA DESPACHO 1 – Defiro o requerimento de produção de prova oral, formulado pela parte requerida FRANCIMARA DA LUZ CHUCRE no feito de n. 1004515-44.2019.4.01.3100 (id 351795867), tendo em vista a instrução conjunta. 2 - Indefiro o depoimento pessoal requerido nos autos de n. (id 332503943), uma vez que não cabe à parte requerer seu próprio depoimento.

Contudo, determino de ofício a colheita do depoimento das pessoas físicas dos feitos, como forma de bem esclarecer os fatos narrados. 3 - Considerando as medidas excepcionais adotadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Resolução PRESI 9953729, de 17 de março de 2020, que revogou a Resolução PRESI 9927666, de 13 de março de 2020), as audiências nesse período de pandemia devem ser realizadas por videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real - utilização do aplicativo Teams (art. 236, §3, do CPC e art. 13, parágrafo único, da Resolução PRESI 9953729), consultem as partes para que se manifestem sobre a disponibilidade de equipamentos para tanto, bem como a participação via programa Microsoft Teams.

Prazo: cinco dias. 4 - Por oportuno, deverão ser observadas as seguintes orientações: "Orientações gerais para videoconferência utilizando o Microsoft Teams: As partes devem enviar nome e e-mail dos participantes por petição nos autos e com antecedência; Verificar e confirmar o recebimento do link para acesso à Videochamada Teams; Instalar o aplicativo Microsoft Teams: Microcomputador com câmera e microfone (https://teams.microsoft.com/) Smartphone Apple: https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 Smatphone Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams&hl=pt_BR) 4 - Intime-se ainda a UNIÃO para que se manifeste sobre a petição de id 484520856.

Oportunamente, suspenda-se o feito de n. 1004515-44.2019.4.01.3100, cabendo o julgamento conjunto de ambos.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
01/04/2021 19:51

Juntada de Certidão
01/04/2021 19:51

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2021 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2021 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:25

Juntada de manifestação
20/01/2021 13:26

Conclusos para julgamento
25/11/2020 15:58

Juntada de Parecer
29/10/2020 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2020 09:42

Decorrido prazo de FRANCIMARA DA LUZ CHUCRE em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 09:42

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DOS SANTOS GOMES em 16/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 12:13

Juntada de petição intercorrente
16/09/2020 11:20

Juntada de petição intercorrente
14/09/2020 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 14:57

Juntada de Certidão
18/08/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 11:15

Conclusos para julgamento
16/05/2020 10:03

Juntada de petição intercorrente
31/03/2020 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 15:41

Conclusos para despacho
31/01/2020 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/01/2020 23:59:59.
14/12/2019 00:27

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DOS SANTOS GOMES em 13/12/2019 23:59:59.
14/12/2019 00:27

Decorrido prazo de URBILAN DUARTE DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 00:45

Decorrido prazo de FRANCIMARA DA LUZ CHUCRE em 12/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 23:51

Juntada de contestação
22/11/2019 15:52

Juntada de diligência
22/11/2019 15:47

Mandado devolvido cumprido
22/11/2019 15:47

Juntada de diligência
22/11/2019 15:35

Mandado devolvido cumprido
22/11/2019 15:35

Juntada de diligência
21/11/2019 13:33

Mandado devolvido cumprido
21/11/2019 13:33

Juntada de diligência
21/11/2019 13:24

Mandado devolvido cumprido
21/11/2019 13:24

Juntada de diligência
04/11/2019 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/11/2019 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/11/2019 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/11/2019 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/10/2019 15:09

Expedição de Mandado.
30/10/2019 15:09

Expedição de Mandado.
30/10/2019 15:09

Expedição de Mandado.
30/10/2019 15:09

Expedição de Mandado.
01/10/2019 12:16

Juntada de emenda à inicial
06/09/2019 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.
05/09/2019 14:12

Juntada de Certidão
28/08/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 15:16

Conclusos para decisão
06/08/2019 17:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
06/08/2019 17:11

Juntada de Informação de Prevenção.
06/08/2019 16:18

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2019 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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