30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1067887-07.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ELIENE DOS SANTOS BATISTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238-S DESTINATÁRIO(S): ELIENE DOS SANTOS BATISTA NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - (OAB: SE6238-S) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438539207) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ELIENE DOS SANTOS BATISTA Advogado do(a) RECORRIDO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238-S O processo nº 1067887-07.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
14/12/2023 15:40

Recebidos os autos
14/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002532-43.2025.4.01.3603

N.n.s. Empreendimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1003582-77.2025.4.01.4000

Joao Evangelista Guedes Barbosa

Uniao Federal

Advogado: Andrei Neiva Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1006618-22.2018.4.01.3500

Ministerio Publico Federal

Luiz Cesar Fernandes de Souza

Advogado: Athyla Serra da Silva Maia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2018 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1002586-46.2024.4.01.3602

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Otacilio Caetano dos Santos

Advogado: Viviani Mantovani Carrenho Bertoni

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 08:09

Exibir Processo

Processo nº 1067887-07.2023.4.01.3300

Eliene dos Santos Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2023 15:57

Exibir Processo