TRF1 - 0007412-32.2010.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINERACAO FARWELL LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: MARCIO SOCORRO POLLET - MS5962-A APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL O processo nº 0007412-32.2010.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.
AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
26/11/2019 12:54
Juntada de Petição (outras)
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26/11/2019 12:54
Juntada de Petição (outras)
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26/11/2019 12:53
Juntada de Petição (outras)
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26/09/2019 16:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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21/09/2015 18:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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21/09/2015 18:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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21/09/2015 13:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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17/09/2015 15:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3723503 SUBSTABELECIMENTO
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14/09/2015 17:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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14/09/2015 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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11/09/2015 13:18
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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29/08/2012 09:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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28/08/2012 15:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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28/08/2012 15:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
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27/08/2012 12:47
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PATRICIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI - CÓPIA
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24/08/2012 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
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23/08/2012 12:53
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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17/08/2012 09:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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16/08/2012 16:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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14/08/2012 16:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2922306 PARECER (DO MPF)
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08/08/2012 11:27
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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27/07/2012 18:23
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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27/07/2012 18:21
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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