04/09/2025 04:46

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:10

Juntada de cumprimento de sentença
09/08/2025 22:35

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:00

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
19/06/2025 12:30

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
19/06/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:36

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2025 08:14

Decorrido prazo de CRISPINA APARECIDA NOVAES DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:49

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:49

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1045307-46.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: CRISPINA APARECIDA NOVAES DE ALMEIDA Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
23/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:00

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:49

Decorrido prazo de CRISPINA APARECIDA NOVAES DE ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 10:33

Homologada a Transação
28/03/2025 13:41

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:37

Juntada de informação
24/03/2025 10:02

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:32

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 16:04

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
15/02/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
15/02/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 20:49

Juntada de laudo de perícia médica
05/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:15

Juntada de manifestação
21/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:11

Decorrido prazo de CRISPINA APARECIDA NOVAES DE ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 08:15

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 08:15

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2024 15:12

Conclusos para decisão
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:47

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 20:46

Juntada de embargos de declaração
09/08/2024 05:47

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
29/07/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:49

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 11:49

Concedida a gratuidade da justiça a CRISPINA APARECIDA NOVAES DE ALMEIDA - CPF: *10.***.*18-53 (AUTOR)
29/07/2024 10:44

Conclusos para decisão
29/07/2024 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
29/07/2024 07:14

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2024 17:36

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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