30/07/2025 08:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:32

Decorrido prazo de ELEONILDE DA SILVA SOARES DA PAIXAO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:38

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ELEONILDE DA SILVA SOARES DA PAIXAO em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003144-35.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELEONILDE DA SILVA SOARES DA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - RJ123947 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:15

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 16:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/05/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 14:58

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a ELEONILDE DA SILVA SOARES DA PAIXAO registrado(a) civilmente como ELEONILDE DA SILVA SOARES DA PAIXAO - CPF: *99.***.*34-91 (AUTOR)
09/05/2025 14:58

Homologada a Transação
07/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/05/2025 14:29

Juntada de contestação
25/04/2025 13:40

Decorrido prazo de ELEONILDE DA SILVA SOARES DA PAIXAO em 23/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 14:21

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 08:43

Conclusos para decisão
12/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/03/2025 13:47

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 12:59

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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