16/06/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO COSTA em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1097227-93.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA CARVALHO BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGE LUIZ VITAL SOBREIRA - BA52699 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, que comprova(m) o cumprimento das obrigações estabelecidas no título judicial, advertindo-se-a de que, em caso de ausência de impugnação específica e fundamentada, serão reputadas cumpridas as obrigações e remetidos os autos ao arquivo.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
22/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:47

Juntada de Informações prestadas
21/05/2025 10:08

Juntada de petição intercorrente
17/05/2025 14:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
25/04/2025 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA CLARA CARVALHO BARBOSA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO COSTA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 11:51

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 11:51

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 11:51

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA CARVALHO COSTA - CPF: *88.***.*74-28 (AUTOR), M. C. C. B. - CPF: *10.***.*95-48 (REU), MARIA EDUARDA CARVALHO BARBOSA - CPF: *08.***.*33-09 (AUTOR) e M. C. C. B. - CPF: *10.***.*95-48 (AUTOR)
26/03/2025 11:51

Homologada a Transação
26/03/2025 08:31

Conclusos para julgamento
26/03/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 09:00, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
26/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO COSTA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:07

Juntada de Ata de audiência
24/03/2025 10:35

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:34

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 08:14

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:34

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA CLARA CARVALHO BARBOSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CARVALHO COSTA em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 09:00, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
31/01/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 10:20, AUDIÊNCIA PRESENCIAL - JUIZ TITULAR 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
31/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:01

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 15:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 10:21

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:41

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 15:58

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:01

Conclusos para despacho
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CARVALHO BARBOSA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA CLARA CARVALHO BARBOSA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:45

Juntada de petição intercorrente
05/06/2024 19:32

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024 19:32

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 19:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:23

Juntada de contestação
21/02/2024 01:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 01:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/11/2023 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2023 12:04

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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