12/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 15:19

Recurso Especial não admitido
21/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/08/2025 19:10

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Turma
21/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
05/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
05/08/2025 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/08/2025 22:52

Juntada de parecer do mpf
18/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo de RICARDO COSTA E SILVA FILHO em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:01

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Goiás (PROCESSOS CRIMINAIS) em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:15

Juntada de recurso especial
02/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
02/06/2025 15:44

Juntada de Voto
28/05/2025 22:22

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 12:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0034058-78.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034058-78.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RICARDO COSTA E SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAMIAO DA SILVA - GO18680-A, LADISLAU GONCALVES DO COUTO NETO - GO34659-A, CAINA CAMARGO JACUNDA - GO40962-A e LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA - GO12172-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 26 de maio de 2025.

Diretor de Coordenadoria 10ª Turma (Assinado digitalmente)
26/05/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:39

Conhecido o recurso de RICARDO COSTA E SILVA FILHO - CPF: *31.***.*38-00 (APELADO) e não-provido
20/05/2025 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 17:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/04/2025 00:00

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Goiás (PROCESSOS CRIMINAIS) em 28/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 11:36

Conclusos ao revisor
20/02/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
13/05/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2022 15:16

Conclusos para decisão
31/01/2022 15:03

Juntada de parecer
13/12/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 21:16

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 00:40

Decorrido prazo de RICARDO COSTA E SILVA FILHO em 16/11/2021 23:59.
26/10/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 19:17

Juntada de manifestação
13/10/2021 19:17

Conclusos para decisão
13/10/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 19:54

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/10/2021 19:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
11/10/2021 19:52

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/10/2021 11:38

Recebidos os autos
10/10/2021 11:38

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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