04/09/2025 11:28

Conclusos para decisão
21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de RAISSA MONTALVAO OLIVEIRA DENEGA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:19

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
25/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:12

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 11:14

Publicado Ato ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
12/07/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 03:10

Decorrido prazo de RAISSA MONTALVAO OLIVEIRA DENEGA em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:38

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000941-83.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAISSA MONTALVAO OLIVEIRA DENEGA Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS - BA39410, EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA - BA55305, LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA - BA21789 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos, conforme parâmetros previstos no titulo judicial.

Após, intime-se a Fazenda Nacional para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte ré.

Em caso de discordância, deverá apresentar demonstrativo do montante que entende devido, bem como apontar especificadamente e fundamentadamente quais os pontos de sua impugnação.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos apresentados pela parte autora, expeça-se a RPV.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
26/05/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:15

Recebidos os autos
23/05/2025 16:15

Juntada de intimação de pauta
01/02/2025 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/02/2025 08:05

Juntada de Informação
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo de RAISSA MONTALVAO OLIVEIRA DENEGA em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 17:16

Juntada de contrarrazões
06/12/2024 14:17

Juntada de manifestação
06/12/2024 14:10

Juntada de recurso inominado
06/12/2024 14:10

Juntada de contestação
04/12/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a RAISSA MONTALVAO OLIVEIRA DENEGA - CPF: *21.***.*42-45 (AUTOR)
04/12/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 08:43

Conclusos para julgamento
27/04/2024 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2024 23:59.
05/03/2024 11:47

Juntada de manifestação
03/03/2024 10:39

Juntada de contestação
29/02/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
27/02/2024 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2024 11:46

Juntada de emenda à inicial
09/02/2024 09:58

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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