31/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/07/2025 14:15

Juntada de Informação
31/07/2025 14:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MOACIR SOUZA SANTOS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1034618-74.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOACIR SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE FRANCO QUEIROS - BA16567-A, IZARLETE MENEZES SANTOS - BA4018-A e CAMILA SOUSA CHOAIRY DE LIMA - BA65107-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): MOACIR SOUZA SANTOS CAMILA SOUSA CHOAIRY DE LIMA - (OAB: BA65107-A) IZARLETE MENEZES SANTOS - (OAB: BA4018-A) ALEXANDRE FRANCO QUEIROS - (OAB: BA16567-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438420938) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:35

Conhecido o recurso de MOACIR SOUZA SANTOS - CPF: *96.***.*93-68 (RECORRENTE) e provido em parte
25/06/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 12:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 11:59

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
28/05/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MOACIR SOUZA SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA SOUSA CHOAIRY DE LIMA - BA65107-A, IZARLETE MENEZES SANTOS - BA4018-A, ALEXANDRE FRANCO QUEIROS - BA16567-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1034618-74.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
23/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 10:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:04

Recebidos os autos
31/01/2025 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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