31/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/07/2025 14:16

Juntada de Informação
31/07/2025 14:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:05

Decorrido prazo de BRENO MOURA DE JESUS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:32

Conhecido o recurso de BRENO MOURA DE JESUS - CPF: *98.***.*95-00 (RECORRENTE) e provido em parte
25/06/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 12:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:31

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: BRENO MOURA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: SAVIO SANTOS MOREIRA - BA40396-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1001868-86.2023.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
23/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 10:48

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:08

Recebidos os autos
27/11/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/11/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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