24/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2025 14:03

Juntada de Informação
24/07/2025 14:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/07/2025 09:08

Juntada de outras peças
01/07/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1047628-54.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO SALES NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO FERREIRA DAMIAO - MG138073-A DESTINATÁRIO(S): MARCIO SALES NASCIMENTO PEDRO FERREIRA DAMIAO - (OAB: MG138073-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438426298) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:01

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 12:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/05/2025 21:39

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 13:31

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 08:57

Juntada de outras peças
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: MARCIO SALES NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRIDO: PEDRO FERREIRA DAMIAO - MG138073-A O processo nº 1047628-54.2024.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
23/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:58

Recebidos os autos
21/03/2025 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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