30/05/2025 15:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR/TRF1 Nº 77
30/05/2025 13:52

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1043062-96.2023.4.01.3300 AUTOR: SOLANGE GOMES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1.

Considerando que o processamento de ações que versam sobre responsabilidade por vícios construtivos em imóveis vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) encontra-se suspenso por determinação do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos da decisão proferida nos autos do IRDR nº 77 (processo originário: 1041440-85.2023.4.01.0000), determino o imediato sobrestamento do feito até o julgamento final do referido incidente. 2.

Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias antes de promover a suspensão dos autos.

Salvador, 21 de maio de 2025 CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara/SJBA
22/05/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 21:08

Conclusos para despacho
13/09/2024 16:06

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 13:28

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2024 23:59.
04/12/2023 17:46

Juntada de petição intercorrente
27/11/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 09:54

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 08:19

Conclusos para despacho
18/07/2023 02:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:21

Juntada de réplica
30/06/2023 17:17

Juntada de Certidão
30/06/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 04:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.
15/06/2023 15:55

Juntada de contestação
23/05/2023 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 16:29

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE GOMES DA SILVA - CPF: *04.***.*11-20 (AUTOR)
16/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:49

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
27/04/2023 11:53

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2023 15:51

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000710-31.2025.4.01.3502

Jose Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Correa Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1009692-68.2024.4.01.3502

Maria Conceicao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Martins dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1103455-84.2023.4.01.3300

Rafael Costa dos Santos

Reitor da Ufba - Universidade Federal Da...

Advogado: Thais Thadeu Firmino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1010272-98.2024.4.01.3502

Sandra Lacerda de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Dutra de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1007202-73.2024.4.01.3502

Marina Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanoel Lucimar da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 11:08

Exibir Processo