31/07/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:22

Decorrido prazo de EDIVAL BEZERRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:37

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000769-07.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVAL BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA43438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:18

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:58

Decorrido prazo de EDIVAL BEZERRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 11:45

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 11:45

Homologada a Transação
08/04/2025 14:54

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/04/2025 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:22

Juntada de contestação
12/02/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
31/01/2025 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 15:31

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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