23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007943-65.2023.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DAIANA QUEIROZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICA LUISA ALVES NEVES - BA39070-A DESTINATÁRIO(S): DAIANA QUEIROZ DA SILVA ERICA LUISA ALVES NEVES - (OAB: BA39070-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438170660) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de junho de 2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DAIANA QUEIROZ DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ERICA LUISA ALVES NEVES - BA39070-A O processo nº 1007943-65.2023.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
05/11/2024 15:43

Recebidos os autos
05/11/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1092500-91.2023.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Amanda Vaz Teixeira

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1023321-07.2022.4.01.3300

Normilda de Jesus Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1003673-36.2025.4.01.3300

Cibele Almeida Vitor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1027402-73.2025.4.01.3500

Comercial Coelho LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alvido Becker

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0010030-57.2013.4.01.3304

Procuradoria do Conselho Regional de Adm...

Maria Flor da Conceicao Carneiro Santos ...

Advogado: Danilo Amoedo da Costa Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2022 14:26

Exibir Processo