05/08/2025 15:52

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 15:51

Juntada de procuração
05/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 13:42

Juntada de procuração
29/07/2025 21:05

Juntada de Certidão
29/07/2025 21:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 07:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:51

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:25

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA SOUSA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001595-09.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANGELA DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANIA SOUSA DE BRITO - PA37752 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:19

Expedição de Documento RPV.
24/04/2025 10:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/04/2025 00:45

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA SOUSA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 17:57

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 17:57

Homologada a Transação
11/03/2025 22:20

Conclusos para julgamento
10/03/2025 20:13

Juntada de manifestação
07/03/2025 16:52

Juntada de contestação
03/02/2025 20:54

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 21:20

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 21:20

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 21:20

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 21:20

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/01/2025 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 15:07

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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