STJ - 0008604-48.2006.4.01.3500

22/03/2022 16:08

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/02/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 515074/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0515074 - AgInt no AREsp 1861452 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO EGÍDIO PEREIRA FAGUNDES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00515074/2021 - AgInt no AREsp 1861452/GO

08/02/2022 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:42

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515074/2021 - AgInt no AREsp 1861452/GO

13/12/2021 16:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2021 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/08/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/08/2021 09:40

Determinada a distribuição do feito

29/07/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/07/2021 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670533/2021

26/07/2021 20:01

Protocolizada Petição 670533/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2021

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2021 Petição Nº 515074/2021 -

01/06/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 515074/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 06:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515074/2021

01/06/2021 00:43

Protocolizada Petição 515074/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2021

10/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021

07/05/2021 17:30

Não conhecido o recurso de PAULO EGÍDIO PEREIRA FAGUNDES

07/04/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO