22/08/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 06:23

Decorrido prazo de ANDERSON DE ARAGAO SENA GOMES em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:26

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
02/08/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:44

Decorrido prazo de ENZO PIMENTEL SENA GOMES em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:21

Decorrido prazo de ANDERSON DE ARAGAO SENA GOMES em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1059353-40.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDERSON DE ARAGAO SENA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA AMARAL ALVES - BA22359 e DANIELE DE LIMA CARQUEIJA SOUSA - BA38302 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:00

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 17:05

Juntada de cálculos judiciais
16/05/2025 14:52

Juntada de informação
14/05/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
17/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ANDERSON DE ARAGAO SENA GOMES em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ENZO PIMENTEL SENA GOMES em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:55

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 07:48

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 07:48

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 07:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 07:47

Homologada a Transação
14/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:00

Juntada de manifestação
16/12/2024 18:06

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ANDERSON DE ARAGAO SENA GOMES em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:16

Juntada de contestação
30/10/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:10

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 18:23

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/09/2024 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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