TRF1 - 1039103-31.2020.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇAO JUDICIARIA DA BAHIA - BA SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 21ª VARA - JEF - DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA O processo nº 1039103-31.2020.4.01.0000 (CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: virtual 1ª Seção - Observação: Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.
A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.
O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.
Parágrafo Único.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. -
19/10/2021 17:46
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/09/2021 03:45
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2021 03:45
Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.
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24/02/2021 09:31
Conclusos para decisão
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23/02/2021 20:55
Juntada de petição intercorrente
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18/02/2021 08:36
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2020 13:35
Conclusos para decisão
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09/12/2020 13:35
Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao Gab. 02 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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09/12/2020 13:35
Juntada de Informação de Prevenção
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26/11/2020 16:56
Recebido pelo Distribuidor
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26/11/2020 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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