25/07/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:28

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 04:24

Decorrido prazo de JANIA MARIA CARDOSO DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:00

Publicado Sentença Tipo C em 26/05/2025.
13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000499-77.2025.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANIA MARIA CARDOSO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA LETTIG GOMES - MT29484/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

VISTOS EM INSPEÇÃO (2025) Art. 122, § 1°, do Provimento n° 129, de 08/04/2016 - COGER) SENTENÇA Cuida-se de restabelecimento de benefício (auxílio-doença), com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional ajuizada por JANIA MARIA CARDOSO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Na petição de id. 2182454367, a parte autora requereu a desistência da ação.

O INSS não foi citado.

Ante o exposto, homologo a desistência da ação, razão pela qual extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça (art. 98 do CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55).

Intime-se.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Diamantino-MT, data e assinatura eletrônicas.

MAURO CÉSAR GARCIA PATINI Juiz Federal
22/05/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:00

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 10:00

Concedida a gratuidade da justiça a JANIA MARIA CARDOSO DE SOUZA - CPF: *06.***.*51-04 (AUTOR)
14/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:11

Decorrido prazo de JANIA MARIA CARDOSO DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 19:38

Juntada de pedido de desistência da ação
24/03/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
24/03/2025 13:02

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 13:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/03/2025 20:56

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2025 20:56

Juntada de Certidão
23/03/2025 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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