06/09/2025 00:55

Decorrido prazo de IDALBA LIMA DE JESUS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:39

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:21

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:09

Decorrido prazo de IDALBA LIMA DE JESUS em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024176-15.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IDALBA LIMA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA PAULA GARCIA HAYE - BA65525 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:01

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 17:02

Juntada de cálculos judiciais
12/05/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 09:28

Transitado em Julgado em 01/04/2025
22/04/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo de IDALBA LIMA DE JESUS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:06

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 08:06

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 08:06

Concedida a gratuidade da justiça a IDALBA LIMA DE JESUS - CPF: *47.***.*00-44 (AUTOR)
24/01/2025 09:15

Conclusos para julgamento
31/07/2024 16:36

Juntada de contestação
23/07/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:00

Decorrido prazo de IDALBA LIMA DE JESUS em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:56

Recebidos os autos
05/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/06/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:17

Juntada de laudo pericial
20/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:08

Perícia agendada
27/04/2024 06:42

Juntada de dossiê - prevjud
26/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/04/2024 15:16

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2024 14:59

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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