31/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 03:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 05:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE NEVES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE NEVES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:51

Decorrido prazo de JOSE NEVES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:33

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011120-82.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE NEVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA - BA45501 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195031897 Destinatários: JOSE NEVES DA SILVA GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA - (OAB: BA45501) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195031897).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 03:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:21

Juntada de documento sirea
01/07/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:15

Juntada de documento sirea
30/06/2025 16:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE NEVES DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE NEVES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011120-82.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE NEVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA - BA45501 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 19/03/2025 DIP: 01/05/2025 DCB: 19/05/2025 Retroativos: R$ 2.308,42 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
21/05/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:08

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:08

Homologada a Transação
20/05/2025 11:14

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:39

Publicado Ato ordinatório em 19/05/2025.
19/05/2025 10:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/05/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria
15/05/2025 20:09

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 20:18

Juntada de Certidão
27/04/2025 18:04

Juntada de laudo pericial
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE NEVES DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE NEVES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:32

Perícia agendada
07/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:05

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
09/01/2025 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
08/01/2025 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 08:50

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 08:50

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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