26/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 06:25

Decorrido prazo de JOZENEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:26

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
02/08/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/06/2025 11:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Decorrido prazo de JOZENEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 08:55

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1089330-14.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOZENEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:01

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 17:01

Juntada de cálculos judiciais
12/05/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 09:52

Transitado em Julgado em 27/03/2025
06/05/2025 09:39

Juntada de petição intercorrente
05/05/2025 20:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/04/2025 14:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:52

Decorrido prazo de JOZENEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a JOZENEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*99-72 (AUTOR)
06/09/2024 14:05

Conclusos para julgamento
25/03/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:23

Juntada de contestação
12/03/2024 09:20

Recebidos os autos
12/03/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/03/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:49

Juntada de laudo de perícia médica
29/02/2024 10:40

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:16

Decorrido prazo de JOZENEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2023 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2023 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2023 10:22

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2023 17:31

Juntada de Informação de Prevenção
19/10/2023 17:26

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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