04/09/2025 23:19

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 23:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 20:55

Juntada de manifestação
02/09/2025 02:05

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/08/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:33

Juntada de Certidão
31/08/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 20:33

Juntada de Certidão
31/08/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:07

Juntada de Certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA LEMES em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:33

Juntada de documento sirea
01/08/2025 04:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 04:45

Juntada de documento sirea
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:30

Juntada de manifestação
11/07/2025 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 04:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 04:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:23

Juntada de documento sirea
10/07/2025 19:49

Juntada de documento sirea
10/07/2025 19:00

Juntada de documento sirea
10/07/2025 18:41

Juntada de documento sirea
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
19/05/2025 21:33

Juntada de manifestação
19/05/2025 15:40

Publicado Ato ordinatório em 19/05/2025.
17/05/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1020423-23.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA LEMES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO IMPUGNAR EXECUÇÃO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, considerando o erro material no cálculo da exequente, encaminho o presente feito para INTIMAÇÃO DAS PARTES para: I - Manifestação sobre os cálculos apresentados em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Não havendo impugnação será expedido RPV/Precatório, contendo a indicação do(a) advogado(a) habilitado(a), que valerá como documento hábil para o levantamento dos valores junto à instituição bancária, desde que apresentada(o) em conjunto com a procuração com poderes especiais para receber e dar quitação.

Apresentada impugnação, os autos serão conclusos para decisão.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) INDICADO(A) (assinatura eletrônica)
15/05/2025 20:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 20:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 20:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:21

Juntada de manifestação
22/04/2025 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 18:36

Juntada de manifestação
11/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:07

Juntada de cumprimento de sentença
01/03/2025 20:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:15

Juntada de manifestação
11/02/2025 16:18

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 16:18

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 16:18

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA LEMES - CPF: *53.***.*48-23 (AUTOR)
11/02/2025 16:18

Homologada a Transação
10/02/2025 16:07

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:40

Juntada de manifestação
21/01/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:22

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
04/12/2024 18:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:17

Juntada de laudo pericial
21/11/2024 16:14

Juntada de manifestação
12/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:32

Perícia agendada
06/11/2024 00:35

Recebidos os autos
06/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/11/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:37

Juntada de manifestação
24/10/2024 23:14

Juntada de Certidão
24/10/2024 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:15

Juntada de manifestação
11/10/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2024 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 18:59

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 18:59

Declarada incompetência
24/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Cível da SJMT
20/09/2024 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 00:30

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 00:30

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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