TRF1 - 0039347-35.2015.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ST IMPORTACOES LTDA

CNPJ: 02.867.220/0001-42

QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 08.060.852/0001-86

AMERICANAS S.A.

CNPJ: 00.776.574/0006-60

BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A.

CNPJ: 00.019.388/0001-72

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ: 33.014.556/0001-96

Advogados

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB: 208452/SP

CPF *81.***.*70-10

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB: 234916/SP

CPF *35.***.*40-65

LEONARDO LEAO LAMB

CPF *42.***.*49-23

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 12/04/2022 12:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/04/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 10:13

    Juntada de contrarrazões

  • 17/03/2022 23:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 01:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 02:03

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 31/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:39

    Decorrido prazo de QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:39

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:37

    Decorrido prazo de ST IMPORTACOES LTDA em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:36

    Decorrido prazo de BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. em 25/01/2022 23:59.

  • 06/12/2021 20:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/11/2021 00:36

    Publicado Acórdão em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 30/11/2021 00:36

    Publicado Acórdão em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 30/11/2021 00:36

    Publicado Acórdão em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 30/11/2021 00:36

    Publicado Acórdão em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 26/11/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 11:57

    Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido

  • 25/11/2021 10:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2021 18:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/10/2021 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 18:01

    Incluído em pauta para 18/11/2021 14:00:00 Plenário.

  • 06/10/2021 13:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/10/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 19:09

    Juntada de contrarrazões

  • 05/10/2021 19:08

    Juntada de contrarrazões

  • 05/10/2021 19:05

    Juntada de contrarrazões

  • 08/09/2021 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 02:17

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 29/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:52

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de ST IMPORTACOES LTDA em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:24

    Decorrido prazo de BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. em 26/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 18:58

    Juntada de agravo interno

  • 23/04/2021 18:51

    Juntada de agravo interno

  • 30/03/2021 00:45

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:43

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:43

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:43

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 28/03/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 13:38

    Negado seguimento ao recurso

  • 22/03/2021 13:36

    Negado seguimento ao recurso

  • 10/12/2020 15:49

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2020 13:47

    Juntada de contrarrazões

  • 08/12/2020 13:45

    Juntada de contrarrazões

  • 12/11/2020 08:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2020 00:49

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 11/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 01:58

    Decorrido prazo de BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. em 09/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 03:06

    Decorrido prazo de ST IMPORTACOES LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 03:06

    Decorrido prazo de QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 03:06

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 05/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 20:42

    Juntada de recurso extraordinário

  • 05/11/2020 20:40

    Juntada de recurso especial

  • 29/10/2020 23:06

    Publicado Intimação em 13/10/2020.

  • 29/10/2020 23:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2020 13:34

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 07:56

    Publicado Intimação em 15/10/2020.

  • 15/10/2020 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2020 13:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 13:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 13:03

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 12:45

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 15:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/10/2020 15:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/10/2020 15:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/10/2020 15:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/10/2020 14:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/10/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 15:36

    Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido

  • 29/09/2020 22:05

    Deliberado em Sessão

  • 29/09/2020 21:59

    Deliberado em Sessão

  • 01/09/2020 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 14:40

    Incluído em pauta para 28/09/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

  • 20/08/2020 15:43

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 21:35

    Juntada de contrarrazões

  • 14/08/2020 16:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/06/2020 07:31

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 04:35

    Decorrido prazo de QSM DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 04:35

    Decorrido prazo de ST IMPORTACOES LTDA em 04/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 04:35

    Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 04/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 04:35

    Decorrido prazo de BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. em 04/06/2020 23:59:59.

  • 05/06/2020 04:35

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 04/06/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 20:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2020 19:45

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/05/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 15:20

    Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido

  • 15/04/2020 17:07

    Deliberado em Sessão

  • 27/03/2020 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 14:30

    Incluído em pauta para 13/04/2020 14:00:00 sala 2A Sobreloja ED Sede I.

  • 27/03/2020 12:43

    Retirado da sessão de julgamento

  • 27/03/2020 12:38

    Retirado da sessão de julgamento

  • 09/03/2020 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 12:29

    Incluído em pauta para 23/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 12/02/2020 19:11

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 15:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/12/2019 15:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/12/2019 15:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2019 14:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/07/2018 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 03/07/2018 19:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 03/07/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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