23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0003756-98.2018.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NIELSON MARCELINO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A e RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430-A DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - (OAB: BA13430-A) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB: BA24290-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438170818) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de junho de 2025.
27/09/2021 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/09/2021 10:17

Juntada de Informação
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/09/2021 23:59.
20/09/2021 18:28

Juntada de contrarrazões
17/09/2021 13:09

Juntada de contrarrazões
09/09/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 08:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/08/2021 23:59.
10/08/2021 17:02

Juntada de recurso inominado
10/08/2021 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/08/2021 23:59.
23/07/2021 11:16

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 11:16

Juntada de Certidão
23/07/2021 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 11:16

Declarada decadência ou prescrição
06/07/2021 12:29

Conclusos para julgamento
06/07/2021 12:24

Juntada de Certidão
20/01/2021 17:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/10/2020 07:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 09:24

Decorrido prazo de NIELSON MARCELINO DE SOUZA em 13/10/2020 23:59:59.
19/08/2020 10:23

Juntada de Petição intercorrente
13/08/2020 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:37

Juntada de Certidão de processo migrado
13/08/2020 12:36

Juntada de volume
10/08/2020 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2019 11:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2019 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/11/2019 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
25/11/2019 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/11/2019 14:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Dê-se vista à parte autora acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo réu Banco do Brasil S.A.
20/11/2019 12:08

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
06/11/2019 15:03

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 21/2019
26/09/2019 11:57

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP 21/2019 À SJ-DF (CITAR O BANCO DO BRASIL).
14/03/2019 13:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2019 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/02/2019 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
15/01/2019 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/12/2018 12:23

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
11/12/2018 12:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/11/2018 09:26

CARGA: RETIRADOS AGU
20/11/2018 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
20/11/2018 16:06

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/11/2018 16:06

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/10/2018 11:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2018 10:53

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/10/2018 10:52

INICIAL: AUTUADA
19/10/2018 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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