23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0018096-67.2015.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FRANCISCO CANINDE DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA RIOS LIMA - BA39853-A, MATHEUS NORA DE ANDRADE - BA22717-A e JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899-A DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CANINDE DA SILVA JAMILE CARDOSO VIVAS - (OAB: BA22899-A) MATHEUS NORA DE ANDRADE - (OAB: BA22717-A) MARIANA RIOS LIMA - (OAB: BA39853-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438170729) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de junho de 2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FRANCISCO CANINDE DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899-A, MATHEUS NORA DE ANDRADE - BA22717-A, MARIANA RIOS LIMA - BA39853-A O processo nº 0018096-67.2015.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
01/07/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:36

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/05/2021 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/04/2021 17:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ ANÁLISE DA TR - JUÍZO DE RETRATAÇÃO
26/10/2020 12:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/08/2020 11:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/08/2020 19:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/07/2020 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
30/07/2020 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/07/2020 10:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/03/2020 09:22

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
03/03/2020 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/03/2020 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/03/2020 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/10/2019 19:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
21/10/2019 16:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 242º SESSÃO DE JULGAMENTO - DIA 31/10/2019.
05/08/2019 12:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/07/2019 14:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
09/07/2019 19:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/07/2019 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
01/07/2019 17:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/05/2019 07:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO
20/05/2019 14:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 234ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29/05/2019.
18/04/2016 15:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/04/2016 15:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/04/2016 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2015

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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