01/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 22:29

Juntada de Certidão
29/06/2025 22:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/06/2025 22:27

Juntada de Certidão
29/06/2025 22:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/06/2025 16:20

Decorrido prazo de JUCELIA CRUZ SANTOS em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 15:43

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013721-67.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCELIA CRUZ SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON GONCALVES MENEZES - BA49167 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:07

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:29

Juntada de manifestação
05/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 20:36

Juntada de Cálculos judiciais
21/02/2025 10:00

Juntada de Informações prestadas
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:03

Decorrido prazo de JUCELIA CRUZ SANTOS em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:18

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 10:18

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:18

Homologada a Transação
08/01/2025 15:59

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/12/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:26

Decorrido prazo de JUCELIA CRUZ SANTOS em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:04

Juntada de petição intercorrente
19/10/2024 00:29

Decorrido prazo de JUCELIA CRUZ SANTOS em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:03

Decorrido prazo de JUCELIA CRUZ SANTOS em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 12:48

Juntada de laudo de perícia médica
05/09/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:07

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
26/08/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 12:10

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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