01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:50

Decorrido prazo de SOLANGE ASSUNCAO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018112-65.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SOLANGE ASSUNCAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANE MARTINS MOREIRA - BA27057, ANDRE DAMASCENO AMARAL - BA27854 e ANDREIA DA SILVA VIDAL - BA28258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:10

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:33

Juntada de manifestação
05/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 20:29

Juntada de Cálculos judiciais
21/02/2025 10:26

Juntada de Informações prestadas
05/02/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:32

Juntada de outras peças
09/01/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:06

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 13:06

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:06

Homologada a Transação
08/01/2025 08:43

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:37

Juntada de outras peças
07/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:28

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 09:17

Juntada de impugnação
02/12/2024 20:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 06:59

Juntada de laudo de perícia médica
10/11/2024 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 16:03

Juntada de outras peças
07/11/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
06/11/2024 17:00

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 11:53

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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