07/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de JUCIENE BEZERRA SANTOS em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:56

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 06:01

Decorrido prazo de JUCIENE BEZERRA SANTOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:38

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 11:39

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:18

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019672-03.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCIENE BEZERRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANNA CUNHA DA CUNHA CONRADO - PA016715 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:20

Expedição de Documento RPV.
01/03/2025 21:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 07:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/02/2025 12:03

Juntada de manifestação
05/02/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:28

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:28

Homologada a Transação
29/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:45

Juntada de manifestação
19/12/2024 01:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 11:02

Juntada de contestação
25/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:33

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/10/2024 20:04

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 10:27

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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