05/09/2025 13:47

Desentranhado o documento
05/09/2025 13:47

Cancelada a movimentação processual
02/09/2025 18:52

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:55

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:57

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:54

Desentranhado o documento
01/09/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual
28/08/2025 18:11

Juntada de petição intercorrente
28/08/2025 09:31

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/08/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MARICELIA OLIVEIRA PASSOS PRATA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081362-93.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARICELIA OLIVEIRA PASSOS PRATA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA FERREIRA DE OLIVEIRA REBELO - BA44570 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARICELIA OLIVEIRA PASSOS PRATA VANESSA PASSOS PRATA MILENA FERREIRA DE OLIVEIRA REBELO - (OAB: BA44570) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
04/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 06:50

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 06:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 06:46

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:05

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 08:19

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:40

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 18:40

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
25/06/2025 22:26

Processo Desarquivado
25/06/2025 18:20

Juntada de pedido de desarquivamento
16/06/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/06/2025 09:31

Decorrido prazo de MARICELIA OLIVEIRA PASSOS PRATA em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:38

Publicado Despacho em 28/05/2025.
14/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1081362-93.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURADOR: VANESSA PASSOS PRATA AUTOR: MARICELIA OLIVEIRA PASSOS PRATA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte exequente para que tenha ciência da notícia de cumprimento da obrigação.

Prazo: 10 (dez) dias.

Em caso de divergência, deverá ser apresentada planilha com o valor reputado devido, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo assinalado in albis ou sem manifestação conclusiva, reputar-se cumprida a obrigação, rumando os autos ao arquivo.

Salvador, 26 de maio de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
26/05/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:56

Conclusos para despacho
24/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MARICELIA OLIVEIRA PASSOS PRATA em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:22

Juntada de Informações prestadas
08/05/2025 11:39

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:32

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/05/2025 23:59.
24/03/2025 13:58

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 09:35

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 17:36

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:22

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:54

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MARICELIA OLIVEIRA PASSOS PRATA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:25

Juntada de laudo pericial
16/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:44

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:44

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARICELIA OLIVEIRA PASSOS PRATA - CPF: *01.***.*96-95 (AUTOR)
14/01/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 10:33

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
19/12/2024 06:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 06:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
18/12/2024 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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