27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM PROCESSO Nº 0004022-80.2016.4.01.3200 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2019 - 7ª Vara/SJAM, FAÇO VISTA às partes rés para que se manifestem sobre a manifestação da perita Milena Machado de Holanda Franco (id 2155813503) e certidão de decurso do prazo para manifestação da perita Helena Pinto Lima (id 2165586620), bem como sobre o parecer técnico juntado pelo IPHAN (id 2159806280), requerendo o que entenderem de direito.

Manaus, 26 de maio de 2025.

TALITHA BERNARDES MONTEIRO CAVALCANTE Servidor
16/08/2022 20:46

Conclusos para decisão
26/04/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS em 25/04/2022 23:59.
03/03/2022 12:36

Juntada de petição intercorrente
26/02/2022 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2022 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 08:54

Juntada de Certidão
13/07/2021 06:49

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 06:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
13/07/2021 06:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 13:33

Conclusos para despacho
22/01/2021 20:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM em 21/01/2021 23:59.
22/01/2021 20:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN em 21/01/2021 23:59.
24/12/2020 11:09

Juntada de manifestação
16/12/2020 17:38

Juntada de manifestação
03/11/2020 20:56

Juntada de Petição intercorrente
21/10/2020 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2020.
21/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2020.
21/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 12:59

Juntada de Certidão de processo migrado
16/06/2020 15:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/06/2020 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA
16/06/2020 15:47

Conclusos para decisão
05/03/2020 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/03/2020 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/02/2020 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2020 12:06

Conclusos para decisão
31/01/2020 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/01/2020 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2020 09:38

CARGA: RETIRADOS PGF
14/01/2020 11:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/12/2019 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/12/2019 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/12/2019 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
10/12/2019 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/11/2019 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2019 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2019 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2019 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2019 11:36

Conclusos para despacho
24/09/2019 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
02/09/2019 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/08/2019 12:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/08/2019 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2019 09:37

CARGA: RETIRADOS PGF
30/07/2019 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/07/2019 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2019 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/07/2019 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/06/2019 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/06/2019 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2019 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2019 08:45

CARGA: RETIRADOS MPF
12/06/2019 11:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/06/2019 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2019 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2019 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF
27/05/2019 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/05/2019 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2019 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/04/2019 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/04/2019 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/04/2019 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2018 10:43

Conclusos para decisão
18/10/2018 13:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/09/2018 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/08/2018 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2018 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF
21/08/2018 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/07/2018 10:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2018 10:53

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2018 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2018 13:52

Conclusos para despacho
11/06/2018 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2018 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/05/2018 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/05/2018 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/05/2018 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/04/2018 10:26

Conclusos para decisão
22/03/2018 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2018 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IPAAM
07/03/2018 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/02/2018 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/02/2018 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/02/2018 11:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
23/02/2018 11:17

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2018 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2018 15:01

Conclusos para despacho
09/02/2018 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2018 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2018 10:05

CARGA: RETIRADOS MPF
02/02/2018 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/02/2018 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/02/2018 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/10/2017 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2017 11:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCESSO COM 1 VOLUME
10/08/2017 16:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FLS. 139
10/08/2017 16:45

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
08/08/2017 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2017 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF
01/08/2017 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2017 15:00

CARGA: RETIRADOS PGF
28/07/2017 16:06

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
25/07/2017 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2017 10:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
11/07/2017 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/07/2017 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2017 12:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2017 14:59

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
16/03/2017 14:37

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
16/03/2017 14:36

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
15/02/2017 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 106 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 NO DIA 15/02/2017, PÁG. 7, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/02/2017
14/02/2017 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/02/2017 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/11/2016 10:00

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO - AUD RED PARA O DIA 16.03.2017, 14H
25/11/2016 09:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO IPAAM
24/11/2016 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO IPHAN NO BALCÃO
24/11/2016 15:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO IPAAM E IPHAN
24/11/2016 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/11/2016 09:35

Conclusos para despacho
24/11/2016 09:19

PARECER MPF: APRESENTADO - REDESIGNACAO DA AUDIENCIA
23/11/2016 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF
17/11/2016 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/10/2016 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) IPAAM
18/10/2016 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2016 10:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) IPAAM
18/10/2016 10:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - VALDIR ANTÔNIO BIEGER
10/10/2016 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2016 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/08/2016 13:01

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - REDESIGNADA CONCILIAÇÃO PARA 25.11.2016, 16H
24/08/2016 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO
22/08/2016 12:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/08/2016 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2016 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2016 10:06

CARGA: RETIRADOS PGF
26/07/2016 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/07/2016 11:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
26/07/2016 10:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 262/2016 DEVOLVIDA/CUMPRIDO
20/07/2016 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/07/2016 16:33

Conclusos para despacho
19/07/2016 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2016 09:03

CARGA: RETIRADOS MPF
14/07/2016 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/07/2016 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IPHAN
14/07/2016 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2016 09:38

CARGA: RETIRADOS PGF
27/06/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/05/2016 16:00

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2016 15:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2016 16:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
18/05/2016 15:59

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2016 15:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
16/05/2016 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/03/2016 13:46

Conclusos para decisão
29/03/2016 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2016 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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