08/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 06:26

Processo Desarquivado
04/09/2025 06:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 15:03

Arquivado Provisoramente
25/06/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:24

Decorrido prazo de THAYS RAMOS BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001597-31.2024.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAYS RAMOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do garças, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:13

Expedição de Documento RPV.
08/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:37

Juntada de manifestação
02/04/2025 14:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/03/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 17:26

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 17:26

Homologada a Transação
01/03/2025 11:26

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:19

Juntada de manifestação
30/01/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 23:13

Juntada de contestação
13/12/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:21

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 04:05

Juntada de Informação
05/11/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA em 09/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
16/08/2024 17:35

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 16:58

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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