04/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:51

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA LORRANE SOUZA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 12:05

Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2025.
21/05/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJAP SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1022363-68.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA LORRANE SOUZA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).

Decido.

Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade.

Entretanto, regularmente intimada para emendar a inicial, a parte requerente não cumpriu a determinação, atraindo para si a extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono de causa.

Ante o exposto: a) Extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil; b) Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
16/05/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ALESSANDRA LORRANE SOUZA DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
29/11/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 10:23

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 10:09

Conclusos para decisão
28/11/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/11/2024 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 16:08

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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