04/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2025 12:47

Juntada de Informação
04/08/2025 12:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:59

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:43

Conhecido o recurso de DANIEL SANTOS DA SILVA - CPF: *12.***.*24-53 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 10:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 12:17

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DANIEL SANTOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1042143-73.2024.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/05/2025 09:59

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 11:37

Conclusos para julgamento
07/03/2025 08:52

Recebidos os autos
07/03/2025 08:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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