08/09/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.
06/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:46

Incluído em pauta para 24/09/2025 09:30:00 Sala R1.
06/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:53

Retirado de pauta
03/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:41

Juntada de pedido de sustentação oral
28/05/2025 21:29

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:15

Juntada de memoriais
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FERNANDO SANTOS DE ASSIS Advogado do(a) RECORRENTE: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1076076-37.2024.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento
09/05/2025 08:59

Recebidos os autos
09/05/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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