22/08/2025 12:25

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:52

Juntada de contrarrazões
29/07/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO DA ROCHA em 22/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:54

Juntada de embargos de declaração
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010977-08.2024.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDUARDO DA ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA - PE60426-A, JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A e RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA - PE60747-A DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DA ROCHA RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA - (OAB: PE60747-A) JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - (OAB: PE29475-A) ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA - (OAB: PE60426-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438407256) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:27

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 10:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 12:17

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:55

Juntada de memoriais
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EDUARDO DA ROCHA Advogados do(a) RECORRIDO: RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA - PE60747-A, JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A, ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA - PE60426-A O processo nº 1010977-08.2024.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
08/05/2025 20:52

Recebidos os autos
08/05/2025 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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