TRF1 - 1036432-42.2023.4.01.3100
1ª instância - 3ª Macapa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 11:05
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
28/06/2025 12:01
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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18/06/2025 08:45
Decorrido prazo de CALEBY LOHAM DE OLIVEIRA GEMAQUE em 12/06/2025 23:59.
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14/06/2025 16:38
Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
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14/06/2025 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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13/06/2025 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036432-42.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C.
L.
D.
O.
G.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009 e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Macapá, 26 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 09:28
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/05/2025 09:28
Expedição de Documento RPV.
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26/05/2025 09:05
Juntada de Certidão de expedição de documento
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14/05/2025 14:14
Juntada de Ofício
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01/04/2025 13:03
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2025 13:16
Juntada de Certidão
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18/03/2025 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/03/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 12:35
Juntada de manifestação
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29/01/2025 09:27
Juntada de manifestação
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17/01/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 13:32
Juntada de ato ordinatório
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04/12/2024 14:28
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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30/10/2024 16:28
Juntada de documentos diversos
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30/10/2024 00:10
Decorrido prazo de CALEBY LOHAM DE OLIVEIRA GEMAQUE em 28/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 13:21
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 11:13
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/10/2024 11:13
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/10/2024 11:13
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2024 11:43
Conclusos para julgamento
-
20/05/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 19:07
Juntada de parecer
-
29/04/2024 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/04/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2024 00:27
Decorrido prazo de CALEBY LOHAM DE OLIVEIRA GEMAQUE em 26/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 12:13
Juntada de réplica
-
09/04/2024 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/04/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 11:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/04/2024 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2024 11:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/04/2024 11:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/04/2024 11:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/04/2024 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2024 11:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/04/2024 11:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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08/04/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 11:09
Juntada de Certidão
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08/04/2024 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2024 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2024 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/04/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 10:59
Expedição de Mandado.
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02/04/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 15:23
Juntada de contestação
-
06/03/2024 10:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/03/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 09:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
23/02/2024 08:52
Juntada de manifestação
-
20/02/2024 17:22
Juntada de laudo pericial
-
14/02/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 09:15
Juntada de manifestação
-
07/02/2024 00:15
Decorrido prazo de CALEBY LOHAM DE OLIVEIRA GEMAQUE em 06/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/01/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:54
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
22/01/2024 13:42
Processo devolvido à Secretaria
-
22/01/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 10:36
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 13:01
Juntada de manifestação
-
15/01/2024 16:16
Processo devolvido à Secretaria
-
15/01/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/01/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 15:06
Juntada de manifestação
-
11/01/2024 15:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
12/12/2023 14:43
Juntada de laudo pericial
-
11/12/2023 15:57
Juntada de manifestação
-
07/12/2023 17:01
Juntada de petição intercorrente
-
05/12/2023 09:07
Juntada de manifestação
-
01/12/2023 09:40
Juntada de manifestação
-
29/11/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:31
Juntada de ato ordinatório
-
22/11/2023 16:26
Recebidos os autos
-
22/11/2023 16:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
22/11/2023 16:25
Juntada de ato ordinatório
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20/11/2023 14:45
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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20/11/2023 14:45
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/11/2023 09:48
Recebido pelo Distribuidor
-
18/11/2023 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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